Guilherme da Silva Freitas, Advogado

Guilherme da Silva Freitas

São José dos Campos (SP)
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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

Publicações

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Guilherme da Silva Freitas, Advogado
Guilherme da Silva Freitas
Artigo · há 7 anos

A cadeia de custódia na persecução penal do crime de tráfico ou posse de entorpecente em local sob administração militar

Resumo: O presente artigo busca compreender, à luz da doutrina e jurisprudência, o significado e a importância da cadeia de custódia na investigação criminal de tráfico ou posse de entorpecente em...
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Guilherme da Silva Freitas, Advogado
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Artigo · há 7 anos

O Princípio do nemo tenetur se detegere na investigação criminal militar

O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MILITAR Guilherme da Silva Freitas Resumo: O presente destina-se a analisar o princípio do nemo tenetur se detegere , também chamado...
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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Recomendações

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Izabelle Castro, Advogado
Izabelle Castro
Artigo · há 6 anos
Devo registrar a promessa de compra e venda de um imóvel em cartório?

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A aquisição do imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. Após anos de trabalho e meses de procura, ao encontrar o imóvel ideal, inicia-se o procedimento para compra. Muitas vezes o instrumento...
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Claudio Alves da Silva, Oficial do Exército
Claudio Alves da Silva
Artigo · há 5 anos

O arrependimento posterior e sua aplicação no Direito Penal Militar

1. Introdução O arrependimento posterior é previsto no Código Penal da seguinte maneira: Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa,...
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Leila C S Domenici, Advogado
Leila C S Domenici
Notícia · há 5 anos
Citação por Whatsapp no Processo Penal

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A citação do acusado revela-se um dos atos mais importantes do processo. É por meio dela que o indivíduo toma conhecimento dos fatos que o Estado, por meio do jus puniendi lhe direciona e, assim,...
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